Decreto Lei N 261 93 De 24 07

(D/Lei 261/93, de 24 de Julho)

(Definição - extracto de)

Consiste no desenvolvimento de actividades no âmbito da prevenção, avaliação e tratamento
das perturbações da comunicação humana, englobando não só todas as funções associadas à
compreensão e expressão da linguagem oral e escrita, mas também outras formas de comunicação
não verbal.

O Terapeuta da Fala é o profissional responsável pela prevenção, avaliação, diagnóstico, tratamento
e estudo científico da comunicação humana e perturbações relacionadas ao nível da fala e da linguagem
bem como alterações relacionadas com as funções auditiva, visual, cognitiva (incluindo a aprendizagem),
oro-muscular, respiração, deglutição e voz.

Neste contexto, a comunicação engloba todas as funções associadas à compreensão e à expressão da
linguagem oral e escrita, assim como todas as formas apropriadas de comunicação não-verbal..

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